Home- busca: Onus da prova
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:41
Impronúncia. Impossibilidade. Recurso em sentido estrito.
Aborto provocado por terceiro. Ausência de materialidade. Existência do crime demonstrada pela prova testemunhal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:19
Horas extras e relfexos.
Comprovado nos autos, por meio de prova testemunhal, a prática habitual de labor extraordinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 09:42
Equiparação salarial. Princípio do tratamento isonômico.
Artigo 7º, XXX, da CF e artigo 461 da CLT. Preenchimento dos requisitos. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:37
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.
Prova de materialidade e indícios suficientes de autoria. Crime equiparado a hediondo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 10:55
Cabe ao executado o ônus da prova de que os saldos em conta-corrente possuem natureza salarial
A prova da impenhorabilidade de bens levados à constrição deve ser produzida por quem a alega.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
A sonegação dos controles de ponto, quando configurada a hipótese prevista no art. 74, § 2º, da CLT.
Dita presunção cede, porém, ante outros elementos de prova constante dos autos. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Doença ocupacional. Caracterização.
Desprezo da conclusão do laudo em face da prova oral. Possibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Dano moral. Configuração. Empresa de segurança e transporte de valores.
Revista íntima. Matéria de prova. Incidência da Súmula nº 126 do TST.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tribunal do Júri. Qualificadoras do motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Decisão contrária à prova dos autos. Ciúmes e briga prévia.
Inocorrência. Veredito popular unânime com suporte na prova dos autos. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização. Denunciação à lide. Ilegitimidade passiva. Não acolhida.
Responsabilidade subsidiária/ objetiva. Desnecessidade de prova de culpa. Dever de indenizar. Sucumbência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de anulação de negócio jurídico cumulada com indenização. Pedido de bloqueio de contas ou bens dos requeridos.
Indeferimento. Ausência de prova inequívoca das alegações. Necessidade do contraditório. Provimento negado.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 18:24
OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 136
Ao todo, 5.522 candidatos foram convocados para o exame. Somente 83 candidatos não fizeram a prova.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:48
MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ
Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.512, de 15/08/05.
Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:00
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS – se
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 11:33
STF admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios
Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar indícios de atividade ilícita e formalizar as providências
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:12
Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia
Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 11:02
Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos
A decisão foi proferida por unanimidade.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 09:18
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 37º Exame de Ordem
O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 16 de março.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:52
Transportadora não prova participação de controlador em esquema de notas “frias”
Com isso, a justa causa foi revertida, e a empresa pagará todas as verbas rescisórias.
